Proposta Matriz!
1- INCLUSÃO DO DESIGN COMO EIXO TEMÁTICO A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL para preparação de uma cultura de base a partir das próximas gerações.
2 - Inclusão do DESIGN como exigência temática em licitações culturais.
Definição:
2.1 - Toda e qualquer licitação para Serviços Públicos, lideradas pelo Ministério da Cultura e suas ramificações, deverão conter elementos agregados de Design em seus componentes.
2.1.1 - Terão preferência os elementos Iconográficos Regionais que estejam ligados ao Projeto em ênfase.
2.1.2 - Todos os Projetos deverão conter Conceitos que Dignifiquem a Cultura Local, Étnica ou Geográfica, observando a valorização do Ser Humano enquanto Componente ativo desta cultura.
2.1.3 - Deverão os projetos observar os Direitos Autorais e conter a permissão formal dos mesmos, bem como fazer publicar junto aos documentos oficiais, todas as informações concernentes à estes trabalhos.
2.1.4 - Deverá ser estabelecido um percentual dos investimentos ao ressarcimento profissional destinado aos autores do Design nestes projetos.
3 - Incentivo à Originalidade
Deverão ser criados pelos canais competentes do MinC, tendo como apoio técnico, observadores indicados pelo CNPC - Setorial de Design, mecanismos que orientem, fiscalizem e apoiem políticas de incentivo à originalidade de todos os elementos gráficos emitidos e beneficiados através de Políticas de Incentivo Públicas.
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